Código de Ética

As relações entre médicos e pacientes dependem da confiança mútua estabelecida ao longo deste relacionamento. Para isto acontecer é necessário se preservar valores – muitas vezes – intangíveis: conhecimentos acumulados, capacidade de inovar, relacionamentos de confiança, dedicação, inteligência competitiva, reputação e imagem.

As decisões e ações médicas produzem efeitos sobre todos aqueles que mantêm relações conosco: médicos, pacientes e seus familiares. Por isto, o InORP (Instituto Oncológico de Ribeirão Preto) tem consciência de que seus atos podem e devem ser avaliados pela sociedade. Como consequência, o relacionamento médico-paciente passa a depender destes atos. A questão ética é a base das ações do exercício da medicina.

O posicionamento de uma clínica de oncologia – com seus profissionais médicos, profissionais da saúde e profissionais não-médicos – a respeito de assuntos passíveis de apreciações morais permite que profissionais que dela fazem parte, tenham clareza sobre o que fazer frente as mais distintas demandas.

Demonstrar transparência, evitar mal-entendidos e comentários desfavoráveis, são fundamentais no relacionamento do dia-a-dia. Mais importante dos que os fins, são fundamentais os passos éticos para alcançá-los. O respeito às leis nem sempre é suficiente para controlar a complexidade das repercussões que ações no âmbito da saúde possam provocar. Devemos sempre refletir sobre os impactos que nossas decisões podem gerar: como irão afetar os nossos pacientes? como influenciarão o nosso ambiente de traballho a curto e longo prazos?

A ética, como ciência da moral, contribui para que possamos delimitar o campo das escolhas a serem feitas. A ética nos permite separar os bons dos maus costumes, o bem e o mal e identificam virtudes e vícios.

A visão InORP objetiva a liderança na performance da luta contra o câncer.

 

Ética no relacionamento com o paciente oncológico: ética e morais

Ética estuda as morais, o dever fazer, a melhor maneira de agir coletivamente. A coletividade tem um sistema de valores e normas que define: o bem e o mal; o certo e o errado; as virtudes e os vícios. Toda ética é dinâmica, possue uma relação temporal e suas múltiplas formas não são universais ou eternas.

Quando falamos em ética, temos que abordar o seu escopo. Devemos definir a quem defender nossa lealdade: à humanidade (amplo)?, à etnia (intermediário)?, à organização (restrito)?, à religião (amplo)?, ao público(intermediário)?, e, finamente, ao indivíduo(restrito)?

Os princípios básicos da ética médica são:

  • Beneficência: indicar determinada conduta sabendo que pode causar benefício
  • Não-maleficência: indicar determinada conduta sabendo que pode causar ou não benefício
  • Respeito a Autonomia: todo paciente tem a autonomia para decidir se aceita ou não determinada conduta médica
  • Tolerância: praticar a arte médica com respeito ao seu paciente independente de sexo, credo, raça
  • Justiça sanitária: todos têm o mesmo direito à saúde

Para exercermos de modo claro uma conduta ética, os membros do InORP procuram:

  • Responder às questões de modo claro;
  • Assistir pacientes e familiares na solução de seus problemas;
  • Aparar as adaptações eleitas pelo paciente como mecanismo de defesa;
  • Expressar claramente o envolvimento da equipe nos cuidados aos pacientes;
  • Não descuidar em oferecer suporte aos familiares.

 

Os valores

Somos uma clínica inserida em seu tempo mas com os olhos voltados ao futuro. Desejamos que cada um de nós dê valor às demais pessoas, não só àquelas que trabalham no InORP, mas também a todas que com ela se relacionam. O InORP é uma clínica que se empenha em desenvolver uma clara consciência quanto ao impacto das suas atividades sobre a comunidade oncológica de nossa região.

Pacientes, familiares e comunidade esperam de cada um de nós conduta profissional e responsável, que sejamos competentes e que atendamos nossos pacientes e familiares com qualidade e dedicação.

O InORP persegue seus valores com a maior prudência e arrojo, mantendo-se – ao longo do tempo – como organização respeitada, dinâmica e atualizada.
 

O relacionamento interno

Passamos grande parte de nosso tempo no ambiente de trabalho. Para alcançarmos resultados sustentáveis se faz necessário praticarmos o diálogo e o incentivo ao aprimoramento profissional.

  • Na cultura InORP, é bem considerado aquele que está disposto a aprender com erros – reconhecê-los e não repeti-los. Não importando a posição hierárquica, merece destaque quem assume a responsabilidade por aquilo que diz e faz.
  • É vital que façamos aos outros o mesmo que gostaríamos que eles fizessem conosco. Devemos praticar o relacionamento justo. Devemos ser responsáveis e avaliar sempre as conseqüências das nossas ações.
  • Os gestores do InORP devem desempenhar um papel marcante pelos exemplos e orientações que dão no dia-a-dia.
  • Os gestores do InORP não têm apenas a função de coordenar as pessoas, respondem também por ações educativas que contribuem para o crescimento pessoal e profissional de cada uma delas. A excelência no desempenho é uma construção coletiva.

O assédio moral constrange, humilha e destrói a auto-estima pessoal e a coesão organizacional. Trata-se de condutas hostis e do uso do poder hierárquico para impor autoridade ou obter vantagens. Esta atitude deve ser banida em nossas relações. Um ambiente estimulante preserva a dignidade de cada um. Por isso é indispensável:

  • O cumprimento das leis e das convenções.
  • O respeito ao direito de associar-se aos sindicatos, igrejas, entidades da sociedade civil e partidos políticos.
  • Adequar os locais de trabalho para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
  • Não comercializar mercadorias no ambiente de trabalho, não desperdiçar tempo útil e evitar embaraçar os colegas.
  • Senso de responsabilidade na utilização dos sistemas do InORP com o emprego exclusivo de aplicativos licenciados pelo fabricantes.
  • O uso competente dos bens e recursos do InORP, para que não ocorram danos, manejo inadequado, perdas, furtos ou retirada sem prévia autorização.
  • Rejeitar – em nome da cidadania – de qualquer atitude que discrimine pessoas em função de sexo, etnia, raça, religião, classe social, idade, orientação sexual, incapacidade física ou qualquer outro atributo.

 

Conflitos de interesse

Para preservarmos nossa integridade pessoal e profissional devem se avaliadas situações que possam levar a possiveis conflitos de interesse: tanto pessoais, como do InORP. Tais conflitos podem comprometer a correção das nossas ações e colocar em risco a nossa reputação. Devemos ser claros no apontamento de possíveis conflitos de interesse, seguindo a normas:

  • Afastar o favoritismo, pedir expressa autorização de um diretor para estabelecer relações comerciais com empresas em que tenha interesse, participação direta ou indireta, ou com as quais pessoas de seu relacionamento mantenham vínculos.
  • Não comprometer nossa imparcialidade.
  • Abrir mão de relações comerciais particulares, de caráter habitual, com clientes ou fornecedores.
  • Assegurar isenção no caso de contratação de parentes, pedir autorização do superior imediato. Da mesma forma, na indicação de parentes, informar esse relacionamento ao responsável pela contratação.
  • Evitar a confusão entre a esfera pessoal e a profissional.
  • Não utilizar equipamentos e materiais do InORP para fins particulares.
  • Jamais ensejar suspeita de uso de informação privilegiada.

 

A preservação das informações

O sigilo das informações faz parte do código deética que rege uma instituição de saúde. Estas informações são protegidas por lei. O segredo profissional para médicos e enfermagem é uma norma rigida que deve ser seguida sob estrita vigilância da lei.

É de suma importância:

  • Proteger a confidencialidade dos registros pessoais que ficam restritos a quem tem necessidade funcional de conhecê-los, salvo se autorizada (por escrito) sua divulgação pelo(a) paciente ou familiares diretos no caso de óbito.
  • Não manipular, nem se valer de informações obtidas no InORP ou de seus pacientes para influenciar ou gerar benefício ou prejuízo a terceiros.
  • Não ferir a propriedade intelectual, não usar para fins particulares, nem repassar a outrem, quaisquer informações que pertençam ao InORP, ainda que tenham sido obtidos ou desenvolvidos pelo próprio colaborador em seu ambiente de trabalho.
  • Manter o sigilo das informações internas que não sejam de domínio público.

 

Favores e presentes

Uma questão delicada nos relacionamentos externos diz respeito às cortesias oferecidas que se traduzem em brindes, ofertas de gratificações, descontos em transações de caráter pessoal, viagens, convites para participar de eventos sociais ou quaisquer outras atenções, na medida que podem provocar suspeita de favorecimento. Os critérios de aceitação dependem das práticas usuais, devendo-se evitar tudo que possa ocasionar algum descrédito para o profissional ou para o InORP.

Para preservar a máxima isenção, devemos:

  • Não aceitar nem oferecer direta ou indiretamente, favores, dinheiro ou presentes de caráter pessoal que resultem de relacionamento funcional e que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros.
  • A bem da transparência nas relações profissionais, presentes que venham a exceder um valor limite estipulado em circular interna, devem ser doados a uma entidade beneficente mediante comprovação formal.
  • Somente em obediência à etiqueta social, e para as áreas especificamente autorizadas, podem ser aceitas despesas pagas por fornecedores tais como refeições, transportes, estada ou entretenimento – desde que justificadas por reunião de trabalho, respeitados limites razoáveis que não impliquem nenhum constrangimento para os convidados ou eventual retribuição por parte deles.
  • Na troca usual de presentes entre colaboradores – prática que ocorre em eventos festivos, tais como aniversários, casamentos, nascimento de filhos, Páscoa, Natal, Dia da Secretária etc.-, não registrar valor de contribuição em listas. A adesão deve ser livre, voluntária e espontânea.

 

A segurança financeira pessoal

Recomenda-se:

  • Fazer investimentos compatíveis com o patrimônio e os rendimentos pessoais, sempre procurando limitar os riscos para não vir a sofrer perdas financeiras que comprometam a vida pessoal ou possam prejudicar a capacidade funcional.
  • Não realizar empréstimos de ou para colegas de trabalho.

 

A responsabilidade dos gestores

A responsabilidade maior pela criação de um ambiente de trabalho produtivo e estimulante cabe aos gestores do InORP. Para valorização deste ambiente se faz necessário:

  • Comunicar qualquer conflito de interesse ou, mesmo, a presunção de sua existência.
  • Compartilhar qualquer possível infração das diretrizes do Código de Ética.
  • Proteger a confidencialidade de informações restritas e prevenir sua divulgação, a menos que legalmente requerida, demandam incessante vigilância.
  • Não se devem transmitir visões enganosas do InORP, nem exercer pressão sobre as possíveis auditorias, pois isso compromete a credibilidade pública do InORP.

 

As relações com pacientes

Pacientes representam a razão de ser da profissão médica. Nossa missão é praticar uma medicina de qualidade na luta contra o câncer e exercer de modo incondicional dedicação e compaixão. Nesta prática devemos fornecer informações precisas, claras e compatíveis com suas demandas e seus direitos. Devemos:

  • Identificar as necessidades dos pacientes e procurar satisfazê-las para justificar a confiança que depositam em nós.
  • Essa confiança decorre de uma postura ética, na qual buscamos a sintonia entre o que é afirmado pela conduta médica e o que é proporcionado aos pacientes. Para tanto, não inventamos artifícios e não ocultamos informações aos pacientes e ou familiares já fragilizados com seus diagnósticos.
  • Ter como tarefa permanente, evitar que interesses pessoais ou opiniões entrem em conflito com os interesses dos pacientes. Deve-se adotar um relacionamento imparcial, objetivo e tecnicamente competente.
  • É questão essencial a manutenção da privacidade. As informações obtidas só podem ser utilizadas para as finalidades que beneficiem os pacientes, de maneira que devem ter a certeza de que os dados sigilosos que nos confiaram se encontram em boas mãos.

 

As relações com os fornecedores

Devemos estabelecer relacionamentos isentos de favorecimentos, solicitando aos nossos fornecedores que cumpram as exigências legais, trabalhistas e ambientais, além de gozarem de boa reputação.

  • Condutas inadequadas são motivos suficientes para que certos fornecedores tenham seu nome retirado do quadro de parceiros ou de prestadores de serviços.
  • Por sua vez e dada a interdependência que o InORP mantém com seus fornecedores e prestadores de serviços, a forma de proporcionar a melhor relação possível nos benefício leva a:
  1. Adotar critérios de qualidade na seleção de fornecedores;
  2. Observar as especificações técnicas definidas pelas áreas competentes;
  3. Cuidar da legalidade do processo de contratação;
  4. Enunciar de forma clara eventuais vínculos comerciais e pessoais entre os colaboradores e as empresas a serem contratadas.

 

As relações com convênios de assistência médica

Os contratos com os convênios que assinamos devem obedecer normas legais, respeitar as prescrições morais e serem transparentes. Mais do que o cumprimento de exigências burocráticas, isso assegura relações éticas. Devemos:

  • Evitar a demonstração de quaisquer preferências e nos abster de tecer quaisquer comentários.
  • Opiniões de caráter pessoal podem ser expressas, desde que haja declaração expressa de que não representam posições do InORP.
  • Deverá haver abstenção de qualquer forma de aliciamento por meio de vantagens pessoais, ainda que seja para que cumpram suas obrigações ou apressem suas próprias rotinas, procedimentos que podem configurar infração penal.
  • Transparência no vinculo com os convênios e sua explicitação, deve ser praticada por todos os níveis do InORP.

 

As relações com os concorrentes

Toda concorrência ética é saudável. Devemos tratar nossos concorrentes com o mesmo respeito que deles esperamos ter.

  • Não é admissível fazer comentários que possam afetar a imagem ou contribuir para a divulgação de boatos sobre nossos competidores.
  • Com a mesma discrição com que tratamos as informações de nossos concorrentes, não discutimos com eles assuntos sensíveis que constituem nossos diferenciais estratégicos, tais como política de relação com convênios e pacientes privados, termos de contrato, custos, marketing e desenvolvimento de novos produtos.

 

As relações com a comunidade

A responsabilidade social corporativa decorre do estabelecimento de um pacto entre o InORP, a sociedade civil e o Estado, visando a construção de uma sociedade melhor. Devemos defender posturas ecologicamente corretas e socialmente justas que promovam o desenvolvimento social, combatam preconceitos e discriminações, e contribuam para universalizar os direitos sociais.

  • O InORP, por intermédio de seus colaboradores, demonstra seu forte comprometimento com o desenvolvimento social do País por meio de programas voltados para a educação interna e para a promoção da saúde no combate ao câncer.
  • Estimulamos os colaboradores o exercício de posturas de trabalho voluntário e que se envolvam em ações comunitárias.
  • Consideramos fundamental avaliar os impactos sobre o meio ambiente, estabelecendo ações a prevenção dos riscos à saúde humana.

 

O Código de Ética Corporativo InORP

A aplicação das diretrizes do Código é função relevante de cada um dos profissionais que atuam no InORP.

  • A formulação de regras específicas e complementares para cada área de atuação, é reconhecida como adequada.
  • Casos de conflitos de interesse, assédio moral, práticas lesivas ao InORP ou ações contrárias às diretrizes aqui enunciadas, devem ser comunicados ao corpo diretivo.
  • A gestão do Código é de responsabilidade da Diretoria do InORP.